Direito do Consumidor

Foi prejudicado por uma empresa, banco ou prestador de serviço?

Atuação em cobranças indevidas, negativação irregular, golpes bancários, falhas de serviço, compras on-line e outras relações de consumo.

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Maycon SilveiraOAB/SC 71.593OAB/DF 80.175

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Solicitação de atendimento

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São apenas três informações para iniciar a avaliação.

Ao enviar, você autoriza o contato do escritório sobre esta solicitação. O envio não representa contratação nem garante a possibilidade de atuação.

Quando buscar orientação

O consumidor não precisa aceitar cobranças, restrições ou falhas que contrariem seus direitos.

Problemas de consumo podem comprometer o orçamento, o crédito e a rotina. A análise jurídica considera os documentos, as tentativas de solução, a conduta do fornecedor e os prejuízos efetivamente sofridos para definir quais medidas podem ser avaliadas.

Pessoa utilizando cartão e celular em uma compra digital

Situações atendidas

Atuação focada nos problemas mais recorrentes desta área.

A presença de uma situação na lista não define o resultado. Cada caso precisa ser analisado individualmente.

01

Cobranças indevidas

Análise de valores não contratados, cobranças duplicadas ou débitos que continuaram após cancelamento.

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02

Negativação irregular

Situações em que o nome foi incluído ou mantido indevidamente em cadastros de inadimplentes.

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03

Golpes bancários e fraudes

Avaliação de transferências, empréstimos, cartões ou movimentações não reconhecidas pelo consumidor.

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04

Companhias aéreas

Problemas relacionados a cancelamentos, atrasos relevantes, bagagem e falhas na prestação do serviço.

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05

Compras on-line e produtos

Produtos não entregues, defeituosos, diferentes do anunciado ou dificuldades de cancelamento e reembolso.

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06

Telefonia e serviços essenciais

Falhas recorrentes, cobranças abusivas, interrupções e descumprimento da oferta contratada.

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07

Contratos e cláusulas abusivas

Análise de obrigações desproporcionais, alterações unilaterais e descumprimentos contratuais.

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08

Outras falhas de consumo

Situações em que um fornecedor causou prejuízo por serviço inadequado ou prática comercial abusiva.

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Análise responsável

Documentar o problema e as tentativas de solução ajuda a demonstrar a falha.

Documentos, datas e circunstâncias concretas ajudam a compreender a situação, os riscos e os caminhos juridicamente possíveis.

  • Contrato, oferta, pedido ou comprovante da compra.
  • Faturas, extratos bancários e comprovantes de pagamento.
  • Protocolos, conversas, e-mails e reclamações já realizadas.
  • Comprovante de negativação ou consulta aos órgãos de crédito.
  • Fotos, vídeos e registros do produto ou serviço recebido.
  • Notas fiscais e documentos que comprovem os prejuízos.

Como funciona

Do primeiro relato à definição dos próximos passos.

01

Você relata a situação

O formulário reúne as informações essenciais sem transformar o contato em um interrogatório.

02

O escritório avalia

A equipe verifica se a demanda está dentro das áreas atendidas e quais dados ainda são necessários.

03

O atendimento avança

Havendo possibilidade de atuação, são explicados o formato do atendimento e os próximos passos.

Advogado responsável

Dr. Maycon Silveira

Maycon Silveira conduz demandas de consumo e responsabilidade civil com atenção às provas, à extensão do prejuízo e às medidas adequadas para cada relação entre consumidor e fornecedor.

OAB/SC 71.593OAB/DF 80.175

Dúvidas frequentes

Informações importantes antes do contato.

Uma cobrança indevida sempre gera indenização?+

Não. A análise considera a origem da cobrança, a conduta da empresa, os efeitos concretos e as provas disponíveis. Cada caso precisa ser avaliado individualmente.

Fui vítima de golpe bancário. O que devo preservar?+

Guarde extratos, comprovantes, protocolos, conversas, boletim de ocorrência e todos os registros das tentativas de solução com a instituição financeira.

Meu nome foi negativado. Quais documentos são importantes?+

Comprovantes da dívida ou do pagamento, comunicação da negativação, consulta aos órgãos de crédito e protocolos com a empresa ajudam na avaliação.

Preciso reclamar antes com a empresa?+

As tentativas de solução e os protocolos podem ser relevantes, mas a necessidade de outras medidas depende das circunstâncias e da urgência de cada situação.

Solicitar atendimento

Envie as informações essenciais para uma avaliação inicial.

O escritório verificará se a situação está dentro das áreas atendidas antes de explicar os próximos passos.

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